Um homem foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro contra sua sogra no Planalto Norte catarinense. A decisão, tomada pela Vara Única da Comarca de Papanduva após ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também estipula o pagamento de R$ 25 mil à vítima por danos morais.

 Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, os abusos ocorreram de forma contínua entre outubro de 2015 e agosto de 2016, na residência da família. O réu se aproveitava da ausência de sua esposa, filha da vítima, para forçar a sogra a manter relações sexuais mediante grave ameaça.

 A investigação revelou que o agressor utilizava instrumentos como foice e facão para intimidar a vítima, afirmando que ela "não faltasse com sua obrigação". Ele também a ameaçava mencionando que já havia sido preso anteriormente.

 A vítima, que era atendida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, relatou os fatos aos profissionais da instituição, que acionaram a polícia.

 Na sentença, o Juízo considerou a palavra da vítima, corroborada por provas testemunhais e circunstanciais, como suficiente para a condenação. O MPSC havia requerido a condenação com base nas provas coletadas, e suas teses foram acolhidas pela Justiça.

 Apesar da condenação, cabe recurso da decisão, e foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.