Uma clínica terapêutica clandestina foi fechada em Itapoá, no Norte de Santa Catarina, nesta quarta-feira (22), durante a "Operação Liberdade". Cerca de 30 pessoas foram resgatadas do local, onde eram mantidas em situação desumana, sem qualquer profissional de saúde e sem autorização para funcionamento. Três pessoas foram presas em flagrante.

 A operação, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi deflagrada após uma denúncia recebida na terça-feira (21). A informação inicial relatava que pessoas estavam sendo enviadas ao local desde 16 de setembro, muitas delas vindas de outras unidades terapêuticas que já haviam sido interditadas.

 Os trabalhos foram conduzidos pelo Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e contaram com o apoio crucial da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do serviço de alta complexidade da Assistência Social municipal.

Cenário de "Extrema Gravidade"

 Ao chegarem ao endereço, os órgãos de fiscalização relataram um cenário de "extrema gravidade". Segundo o Promotor de Justiça, as vítimas eram submetidas a repressões constantes e não tinham liberdade.

 Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas e inclusive, todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidos a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo’.

 Todas as vítimas foram retiradas do estabelecimento. Doze delas necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social do município.

Internação Involuntária e Tratamento Inadequado

 De acordo com as investigações, a maioria das famílias havia autorizado a internação involuntária dos pacientes, que apresentavam transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas.

 Ainda assim, o MPSC constatou que o tratamento oferecido era "absolutamente inadequado". O local não contava com profissionais habilitados, não havia prescrição médica para os medicamentos administrados e as vítimas não tinham acesso à medicação adequada ou à liberdade.

 Os três indivíduos presos em flagrante durante a operação terão audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (22), em Joinville.

Alerta sobre Tratamento Adequado

 O Promotor de Justiça reforçou que o tratamento de dependências químicas deve ser buscado através da rede pública de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).