O dia 28 de setembro, é o dia do Servidor Público. E a data, será ponto facultativo para o servidor público, que poderá ter folga na próxima semana. O decreto, com a data de hoje (23), estabelece as regras. Os serviços essenciais, não serão afetados pelo ponto facultativo.
O que é o ponto facultativo?
Ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório para algumas categorias de trabalhadores. O governo ou a empresa pode decretar um ponto facultativo, que geralmente é em dias úteis, entre feriados e fins de semana.
O ponto facultativo pode ser aplicado em datas comemorativas, feriados nacionais, regionais ou locais. Por exemplo, o Carnaval é um ponto facultativo em todo o Brasil, exceto em algumas cidades, onde é feriado.
No setor público, os pontos facultativos são tratados como feriados comuns e os funcionários são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. No setor privado, os funcionários podem escolher se querem trabalhar ou tirar o dia de folga, seguindo as políticas da empresa e os acordos com o empregador.
Confira o Decreto